REQUERIMENTO                                     N.º 003/CMAO ANO: 2026

AUTOR:  OSCAR DE OLIVEIRA PORTO                                            PARTIDO: PL

ASSUNTO: Requer do Executivo municipal, que envie ao poder Legislativo informações acerca de quais dificuldades são encontradas pelo Executivo para iniciar o processo de regularização de Cascalheiras no Município.

Exmº  Srº. Presidente da Câmara Municipal de Alvorada do Oeste -RO

                             O Vereador que o Presente subscreve, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por Lei, Requer Executivo municipal, que envie ao poder Legislativo informações acerca de quais dificuldades são encontradas pelo Executivo para iniciar o processo de regularização de Cascalheiras no Município.      

N. Termos,

P. Deferimentos.

                                           Plenário das Deliberações, 06 de Fevereiro 2026.

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Oscar de Oliveira Porto

Vereador- PL