Anunciação da Ordem do Dia
PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO/26
Décima-Segunda Reunião Ordinária da Segunda Sessão Legislativa da Décima-Primeira Legislatura da Câmara Municipal de Alvorada do Oeste/RO.
ORDEM DO DIA
I - 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 029/2026-Executivo Municipal-Autoriza o Poder Executivo a realizar contratações de pessoal por prazo determinado para atender às necessidades temporárias de excepcional interesse público, estabelece critérios para realização de Processo Seletivo Simplificado e dá Outras Providências;
II - 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 030/2026-Executivo Municipal-Autoriza o Poder Executivo Municipal de Alvorada do Oeste/RO a firmar convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais-APAE, e dá Outras Providências;
III - Discussão e Votação Única do Requerimento nº 009/2026-Vereador Oscar de OliveiraPorto-Requer do Executivo Municipal, junto a Secretaria de Educação, que envie ao Poder Legislativo relatório de gastos do Fundeb com a relação dos servidores e valores pagos pelos 70% e 30% do fundo;
IV - Discussão e Votação Única da Indicação nº 028/2026-Vereador Geraldo da Vitória - Indica ao Prefeito Municipal, a iluminação e a formação do gramado no Campo de Futebol Suíço no Distrito de Tancredópolis;
V - Discussão e Votação Única da Indicação nº 030/2026-Vereador Geraldo da Vitória - Indica ao Prefeito Municipal, para providenciar a instalação de bebedouro no cemitério e outro no Feirão Municipal;
VI - Discussão e Votação Única da Indicação nº 038/2026-Vereador Geraldo da Vitória - Indica ao Prefeito Municipal, que providencie Internet na Quadra de Esporte no Distrito de Tancredópolis.
Alvorada do Oeste, 30 de abril de 2026.
