Anunciação da Ordem do Dia
PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO/26
Décima-Primeira Reunião Ordinária da Segunda Sessão Legislativa da Décima-Primeira Legislatura da Câmara Municipal de Alvorada do Oeste/RO.
ORDEM DO DIA
I - 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 027/2026 – Executivo Municipal-Aprova autorização de abertura de Credito Especial, no valor total de R$ 3.272.831,64 (três milhões duzentos e setenta e dois mil oitocentos e trinta e um reais e sessenta e quatro centavos). Por excesso de arrecadação e superavit orçamentário e da outras providências;
II - 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 028/2026 – Executivo Municipal- Aprova autorização de abertura de Credito Especial, no valor total de R$ 4.215.913,12 ( Quatro milhões duzentos e quinze mil novecentos e treze reais e doze centavos). Por excesso de arrecadação, superavit e anulação orçamentário e da outras providência;
III - 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 029/2026-Executivo Municipal-Autoriza o Poder Executivo a realizar contratações de pessoal por prazo determinado para atender às necessidades temporárias de excepcional interesse público, estabelece critérios para realização de Processo Seletivo Simplificado e dá Outras Providências.
Alvorada do Oeste, 24 de abril de 2026.
