Anunciação da Ordem do Dia

PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO/26

                     Quarta Reunião Ordinária da Segunda Sessão Legislativa da Décima-Primeira Legislatura da Câmara Municipal de Alvorada do Oeste/RO.

ORDEM DO DIA

I - 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 003/2026-Executivo Municipal- Altera a Lei de nº 812 de 18 de maio de 2015, criando os Cargos de Fiscal de Obras e Posturas e Médico Veterinário e da Outras Providências;

II - 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 004/2026-Executivo Municipal- Altera a Lei de nº 814 de 18 de maio de 2015, criando os Cargos de Agente de Combate às Endemias e Médico Veterinário e da Outras Providências;

III - 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 005/2026-Executivo Municipal- Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar Convênio com o Estado de Rondônia para Implementação do Programa Alvorada Mais Seguro, e da Outras Providências;

IV - 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 006/2026-Executivo Municipal- Dispõe sobre a proibição de Descarte Irregular de Resíduos, Entulhos e Lixo em vias públicas e terrenos no Município de Alvorada do Oeste, estabelece penalidades e da Outras Providências;

V - 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 007/2026-Executivo Municipal- Dispõe sobre as normas gerais do Cemitério Público Municipal, regulamenta o sistema de cemitério vertical, autoriza a criação de ossário e dá outras providências;

VI - 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 008/2026-Executivo Municipal-Dispõe sobre a Criação de Aporte Financeiro ao Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais de Alvorada do Oeste- IMPRES, de Caráter Facultativo e conforme necessidade, e dá outras providências;

VII - 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 009/2026-Executivo Municipal- Cria o Auxílio Cartão-Feira aos Servidores Públicos Municipais, e dá outras providências;

VIII - 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 010/2026-Executivo Municipal-Acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 1.193/2025, que “Dispõe sobre a Percepção de Honorários Advocatícios de Sucumbência no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Autárquica”, e dá Outras Providências;

IX - Discussão e Votação Única da Indicação nº 018/2026-Vereador Geraldo da Vitória- Indica ao Prefeito Municipal, para fazer limpeza no pátio da Escola Humberto de Campos, localizada no Distrito de Tancredópolis;

X - Discussão e Votação Única da Indicação nº 019/2026-Vereador Ederson da Silva Araújo- Indica ao Prefeito Municipal, para fazer o patrolamento, cascalhamento, saída d`agua e aterros nas seguintes linhas e travessões: Linha 7ª, Oitavinha, Mini-7, Nona e no Distrito de Tancredópolis.

                                                                                                                                                                                                                    Alvorada do Oeste, 27 de Fevereiro de 2026.