E D I T A L D E C O N V O C A Ç Ã O

O Presidente da Câmara Municipal de Alvorada do Oeste/RO, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica, e conforme o Art. 129 do Regimento Interno da Câmara Municipal, CONVOCA os Vereadores para uma Reunião Extraordinária a realizar-se no dia 19 de fevereiro de 2026, às 09:00 horas, no Prédio Sede da CMAO. Cuja Ordem do Dia é a seguinte:

                                ORDEM DO DIA

I - 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 002/2026-Executivo Municipal-Autoriza o Poder Executivo a realizar contratações de pessoal por prazo determinado para atender as necessidades temporárias de excepcional interesse público, estabelece critérios para realização de processo seletivo simplificado, e dá outras providências;

II - Discussão e Votação Única do Requerimento nº 003/2026-Vereador Oscar de Oliveira Porto-Requer do Executivo municipal, que envie ao poder Legislativo informações acerca de quais dificuldades são encontradas pelo Executivo para iniciar o processo de regularização de Cascalheiras no Município;

III - Discussão e Votação Única da Indicação nº 099/2025- Vereador Uelinton de Oliveira Rosa-Indica ao Prefeito Municipal, para fazer o patrolamento, cascalhamento, saída d`agua, aterros e manutenção na região da reserva Martins Pescador e nas seguintes linhas e travessões: Linhas 14, 15, 16, 17, 70, 72 e 66 e Travessão da Dona Santa;

IV - Discussão e Votação Única da Indicação nº 006/2026- Vereador Uelinton de Oliveira Rosa-Indica ao Prefeito Municipal, para fazer a limpeza das Escolas: Senador Darcy Ribeiro localizada na Linha 17 e da Escola Raposo Tavares localizada na Linha 44;

V - Discussão e Votação Única da Indicação nº 007/2026- Vereador Uelinton de Oliveira Rosa-Indica ao Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde, a aquisição de fraldas geriátricas e pomadas;

VI - Discussão e Votação Única da Indicação nº 008/2026- Uelinton de Oliveira Rosa-Indica ao Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde, a contração de médico especialista na realização dos exames de ultrassonografia;

VII - Discussão e Votação Única da Indicação nº 009/2026- Vereador Aldione de Andrade Santos-Indica ao Prefeito Municipal, o patrolamento e cascalhamento da Linha 50.

                                Alvorada do Oeste/RO, 16 de Fevereiro de 2026.

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                      Diego Uesllei de Souza

                           Presidente-CMAO

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