Anunciação da Ordem do Dia

                                                    PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO/26

                     Segunda Reunião Ordinária da Segunda Sessão Legislativa da Décima-Primeira Legislatura da Câmara Municipal de Alvorada do Oeste/RO.

                                                                   ORDEM DO DIA

  I - 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 001/2026-Executivo Municipal- Aprova autorização de abertura de Credito Especial, no valor  total de R$ 4.732.427,78 (quatro milhões, setecentos e trinta e dois mil quatrocentos e vinte e sete reais e setenta e oito centavos) por Excesso de Arrecadação, Superavit e anulação orçamentária e da outras providências;

 II - Discussão e Votação Única do Requerimento nº 001/2026-Vereador Oscar de Oliveira Porto-Requer do Executivo municipal, que envie ao poder Legislativo a relação de processos de aquisição ou serviços abertos pela modalidade, Dispensa de Licitação dentro do período de Janeiro de 2025 a Janeiro de 2026. Informando se os mesmos constam corretamente no portal transparência do município;

 III - Discussão e Votação Única da Indicação nº 001/2026- Vereador Oscar de Oliveira Porto-Indica ao Prefeito Municipal, a criação do Museu Municipal, podendo ser ligado à Secretaria de Educação ou Departamento de Cultura. Para compor o acervo do museu, pode-se, receber doações de antiguidade, especialmente do Museu João Távora.

                                                                                                                                                                      Alvorada do Oeste, 06 de Fevereiro de  2026