Anunciação da Ordem do Dia

                                                                   SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO/25

                     Oitava Reunião Ordinária da Primeira Sessão Legislativa da Décima-Primeira Legislatura da Câmara Municipal de Alvorada do Oeste/RO.

                                                                                       ORDEM DO DIA

I - 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 018/2025- Executivo Municipal - Dispõe sobre o parcelamento do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis-ITBI, previsto na Constituição Federal e Instituído pelo CTN-Código Tributário Nacional, e dá Outras Providências;

II - 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 024/2025- Executivo Municipal - Dispõe sobre a percepção de Honorários Advocatícios de Sucumbência pelos Procuradores do Município e Assessores Jurídicos no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Autárquica e dá outras providências;

III - 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 026/2025-Executivo Municipal-Aprova autorização de abertura de Crédito Especial, no valor total de R$ 9.436.744,23 (nove milhões, quatrocentos e trinta e seis mil, setecentos e quarenta e quatro reais e vinte e três centavos) por Excesso de Arrecadação e Superávit Financeiro e Anulação Orçamentária e da Outras Providências;

IV - Discussão e Votação Única da Indicação nº 007-Vereador Geraldo da Vitória- Indica ao Prefeito Municipal, a construção de uma creche no Bairro Alto Alegre no Município de Alvorada do Oeste;

V - Discussão e Votação Única da Indicação nº 008-Vereador Geraldo da Vitória- Indica ao Prefeito Municipal, para providenciar a extensão da agência da Caixa Econômica em Alvorada do Oeste;

VI - Discussão e Votação Única da Indicação nº 009-Vereador Geraldo da Vitória- Indica ao Prefeito Municipal, para construir um posto de saúde no Bairro Cidade Alta;

VII - Discussão e Votação Única da Indicação nº 083-Vereador Geraldo da Vitória- Indica ao Prefeito Municipal, a retirada das escadarias (Arquibancadas) do Campo Comercial no Bairro Cidade Alta;

 VIII - Discussão e Votação Única da Indicação nº 087- Vereador Diego Uesllei de Souza - Indica ao Prefeito Municipal, a aquisição de 01 (uma) Van Odontológica para atender a saúde bucal nas linhas e bairros do Município de Alvorada do Oeste;

 IX - Discussão e Votação Única da Indicação nº 088- Vereador Diego Uesllei de Souza - Indica ao Prefeito Municipal, a instalação de Iluminação de Led nos bairros CTG e Três Poderes;

 X - Discussão e Votação Única da Indicação nº 090- Vereador Diego Uesllei de Souza - Indica ao Prefeito Municipal, a reestruturação da Fanfarra Municipal, com aquisição de equipamentos e uniformes.

                                                                                                                                                                                    Alvorada do Oeste, 19 de Setembro de 2025