Anunciação da Ordem do Dia

PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO/23

                                          Vigésima Reunião Ordinária da Terceira Sessão Legislativa da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Alvorada do Oeste/RO.

                                                                                                                             ORDEM DO DIA

  I - 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei 017/2023 - Executivo Municipal - Altera o Plano de Amortização do Equacionamento do Déficit Atuarial do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Alvorada do Oeste/RO-IMPRES, conforme Diretrizes Emanadas pela portaria MPS nº 1467/2022 e dá Outras Providências;

II - 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei 018/2023 - Executivo Municipal - Dispõe sobre a alteração da Lei nº 826 de 13 de julho de 2015, e dá Outras Providências;

III - 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 019/2023- Mesa Diretora- Fixa o subsídio dos Vereadores do Município de Alvorada do Oeste, para o Quadriênio 2025/2028, e dá outras providências;

IV - 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 020/2023- Mesa Diretora - Dispõe sobre a Criação do cargo de Chefe de Gabinete e altera as Leis nº 1058 e 1057/2022 da Câmara Municipal de Alvorada do Oeste e dá Outras Providências;

V - 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 021/2023- Mesa Diretora- Dispõe sobre a autorização de firmar convênio com Associação Assistencial a Saúde São Daniel Comboni, no valor de R$15.000,00 e dá outras providências;

VI - 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei 022/2023 - Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, por Excesso de Arrecadação e Anulação Orçamentária e dá outras providências;

VII - 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei 023/2023 - Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo Municipal de Alvorada do Oeste/RO a Firmar Convênio com a Associação dos Pequenos Produtores da Linha 44 – APROQUATRO, e dá Outras Providências;

VIII - 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei 024/2023 - Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal de Alvorada do Oeste/RO a firmar convênio com a Associação dos Agropecuaristas de Alvorada do Oeste – AAPEAL, e dá Outras Providências;

IX - Discussão e Votação única da Indicação nº 047/2023-Vereador Antônio Moreira Ribeiro - Indica ao Prefeito Municipal, para providenciar a construção de banheiros no cemitério municipal.

                                                                                                                             Alvorada do Oeste, 30 de junho de 2023