Anunciação da Ordem do Dia

                                                                PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO/23

                                          Décima-Nona Reunião Ordinária da Terceira Sessão Legislativa da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Alvorada do Oeste/RO.

                                                                                    ORDEM DO DIA

I - 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei 017/2023 - Executivo Municipal - Altera o Plano de Amortização do Equacionamento do Déficit Atuarial do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Alvorada do Oeste/RO-IMPRES, conforme Diretrizes Emanadas pela portaria MPS nº 1467/2022 e dá Outras Providências;

II - 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei 018/2023 - Executivo Municipal - Dispõe sobre a alteração da Lei nº 826 de 13 de julho de 2015, e dá Outras Providências;

III - 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 019/2023- Mesa Diretora- Fixa o subsídio dos Vereadores do Município de Alvorada do Oeste, para o Quadriênio 2025/2028, e dá outras providências;

IV - 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 020/2023- Mesa Diretora - Dispõe sobre a Criação do cargo de Chefe de Gabinete e altera as Leis nº 1058 e 1057/2022 da Câmara Municipal de Alvorada do Oeste e dá Outras Providências.

                                                                 Alvorada do Oeste, 23 de junho de 2023