Anunciação da Ordem do Dia
PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO/23
Décima-Primeira Reunião Ordinária da Terceira Sessão Legislativa da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Alvorada do Oeste/RO.
ORDEM DO DIA
I - 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 008/2023- Executivo Municipal- Dispõe sobre a alteração da Lei n° 540 de 26 de março de 2007, e dá outras providências.
II - 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 009/2023- Executivo Municipal- Ratifica a segunda alteração ao contrato de consórcio originado do protocolo de intenções subscrito em 10 de setembro de 2009, firmado junto ao consórcio intermunicipal do centro leste do Estado de Rondônia – CIMCERO;
III - 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 011/2023- Executivo Municipal-Dispõe sobre alteração do piso salarial do Magistério público da educação básica, e dá outras providências.
Alvorada do Oeste, 20 de abril de 2023