Anunciação da Ordem do Dia
PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO/23
Quinta Reunião Ordinária da Terceira Sessão Legislativa da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Alvorada do Oeste/RO.
ORDEM DO DIA
I - 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 046/2022 - Executivo Municipal- Dispõe sobre a Alteração da Taxa de Administração, e dá Outras Providências;
II - 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 002/2023 - Executivo Municipal- Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal de Alvorada do Oeste/RO a Conceder Benefícios aos Médicos Participantes do Programa Médicos pelo Brasil, e dá Outras Providências.
III - Discussão e votação única da Indicação nº 016/2023-Vereador Antônio Moreira Ribeiro - Indica ao Prefeito Municipal, que seja feita aquisição de lixeiras para ser instaladas na Praça do Teatro Municipal;
IV - Discussão e votação única da Indicação nº 017/2023-Vereador Antônio Moreira Ribeiro - Indica ao Prefeito Municipal, e ao Secretário Municipal de Saúde, para contratar técnico de Segurança de Trabalho para o Hospital Municipal;
V - Formação da Comissão Especial, composta de cinco membros indicados pelos líderes de bancada, para analisar os Projetos de Emenda á Lei Orgânica nº 003/2022-Executivo Municipal- Dispõe sobre Instituição de nova regras no regime Próprio de Previdência Social (RPPS) do Município de Alvorada do Oeste/RO, de acordo com a Emenda Constitucional nº 103/2019.
Alvorada do Oeste, 10 de março de 2023