Anunciação da Ordem do Dia
PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO/2020
Décima-Nona Reunião Ordinária da Quarta Sessão Legislativa da Nona Legislatura da Câmara Municipal de Alvorada do Oeste/RO.
ORDEM DO DIA
I - Em cumprimento ao art. 160 §1º do Regimento Interno – (2ª sessão) - Projeto de Lei 018/2020 – Executivo Municipal - Dispõe Sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2021;
II - 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 041/2019 - Executivo Municipal - Altera o Artigo 28 da Lei 812 de 18 de Maio de 2015 e da outras providencias;
III - 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 008/2020 - Executivo Municipal - Aprova Autorização abertura de Credito Especial, no valor total de R$ 156.380,00 Cento e cinquenta e seis mil, trezentos e oitenta Reais),por transferências e Remanejamento, “cancelamento”, de dotação, que Contêm Outras Providências;
IV - 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 016/2020 - Vereadora Débora de Souza Pereira - Regulamenta o parcelamento de imóveis urbanos;
V - 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 017/2020 - Executivo Municipal - Aprova autorização abertura de Credito Suplementar por remanejamento, transferência e/ou transposição, no valor total de R$ 194.300,00 (cento e noventa e quatro mil e trezentos reais) junto ao Fundo Municipal de Saúde e que Contêm Outras Providências;
VI - Discussão e votação única do Veto Total a Lei nº 989/2020-““Suspende o desconto em folha de pagamento de obrigações dos servidores municipais perante instituição financeira ";
VII - Discussão e votação única da Indicação nº 035/2020- Vereador João Luiz Alves de Souza- Indica ao Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria de Obras, que se faça o patrolamento das linhas 48 e Linha Zero;
VIII - Discussão e votação única da Indicação nº 036/2020- Vereador Max Altamirando Araújo de Queiroz- Indica ao Prefeito Municipal, o patrolamento, cascalhamento, recuperação de pontes e bueiros das seguintes linhas e travessões: Travessão Surui iniciando na linha 10ª até a linha 70. E as linhas 11, 13, 14, 14-D, 15, 16, 17, 66, 18, 70 e 72. E travessão Dona Santa com inicio na linha 52 até a linha 15.
Alvorada do Oeste, 10 de Junho de 2020