Anunciação da Ordem do Dia

SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO/19

Décima - Sétima Reunião Ordinária da Terceira Sessão Legislativa da Nona Legislatura da Câmara Municipal de Alvorada do Oeste/RO.

ORDEM DO DIA

 I - 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei 012/2018 - Executivo Municipal - Dispõe sobre a reorganização da Administrativa do Município de Alvorada do Oeste/RO., e dá outras providências;

 II - 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei 021/2018 - Executivo Municipal - Altera as alíquotas de contribuição previdenciária devidas pelo Município ao Regime Próprio de Previdência Social – RPPS;

 III - 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei 030/2018 - Executivo Municipal - Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Orçamento Programa referente ao Exercício de 2020;

 IV- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei 034/2019 -Vereadora Débora de Souza Pereira- Obriga o Serviço Autônomo de Água e Esgoto-SAAE, do Município de Alvorada do Oeste/RO, a Instalar válvula bloqueadora de Ar mediante solicitação do consumidor no âmbito do Município de Alvorada do Oeste;

 V- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei 038/2019 - Mesa Diretora da CMAO- Dispõe sobre a concessão de auxílio saúde aos Servidores da Câmara Municipal;

  VI- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei 039/2019 -Mesa Diretora da CMAO - Autoriza a Câmara Municipal de Alvorada do Oeste a doar à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais-APAE, desta Cidade, o valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais);

                                                            Alvorada do Oeste, 29 de Novembro de 2019