Anunciação da Ordem do Dia

SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO/19

 Décima - Sexta Reunião Ordinária da Terceira Sessão Legislativa da Nona Legislatura da Câmara Municipal de Alvorada do Oeste/RO.

ORDEM DO DIA

I - 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei 009/2019 - Vereador João Luiz Alves de Souza - Obriga o Município de Alvorada do Oeste manter o transporte Escolar intermunicipal de Alunos para a Escola que especifica;

II - 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei 012/2018 - Executivo Municipal - Dispõe sobre a reorganização da Administrativa do Município de Alvorada do Oeste/RO., e dá outras providências;

III - 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei 021/2018 - Executivo Municipal - Altera as alíquotas de contribuição previdenciária devidas pelo Município ao Regime Próprio de Previdência Social – RPPS;

IV - 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei 027/2019 - Vereador Diego Uesllei De Souza - Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais e prestadores de serviços públicos no âmbito do Município de Alvorada do Oeste, a dar preferência no atendimento, não retendo em filas, pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA);

V - 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei 028/2019 - Vereador Diego Uesllei De Souza - Institui a Lei que dispõe sobre a capacitação dos motoristas e monitores do transporte escolar municipal de Alvorada do Oeste para a prestação de primeiros socorros no âmbito de suas atividades de trabalho;

VI - 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei 030/2018 - Executivo Municipal - Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Orçamento Programa referente ao Exercício de 2020;

VII - 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei 032/2019 - Executivo Municipal - Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico destinado a Gestão dos Serviços Públicos Municipais de Saneamento Básico, Abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos e drenagem e manejo de águas pluviais, em todo o território do município de Alvorada do Oeste/RO;

VIII - 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei 033/2019 - Executivo Municipal - Aprova autorização abertura de Credito Especial no valor de R$ 109.164,06, (cento e nove mil, cento e sessenta e quatro reais e seis centavos), e abre credito Suplementar, no valor total de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), por transferências e Remanejamento, e Transposição, por “cancelamentos”, e que Contêm Outras Providências;

IX - 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei 034/2019 -Vereadora Débora de Souza Pereira- Obriga o Serviço Autônomo de Água e Esgoto-SAAE, do Município de Alvorada do Oeste/RO, a Instalar válvula bloqueadora de Ar mediante solicitação do consumidor no âmbito do Município de Alvorada do Oeste;

X  - 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei 035/2019 - Vereador Luiz César Timóteo da Silva- Declara de utilidade pública a Associação dos Catadores de Produtos Recicláveis-ACPRA;                                                                              

XI - 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei 036/2019 - Vereadora Débora de Souza Pereira- Cede terreno à Paróquia Cristo Ressuscitado para construção de Capela de Oração;

XII - 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei 037/2019 - Vereadora Débora de Souza Pereira- Nomeia o Centro de Fisioterapia e Casas populares do bairro CTG;

XIII- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei 038/2019 - Mesa Diretora da CMAO- Dispõe sobre a concessão de auxílio saúde aos Servidores da Câmara Municipal;

X IV - 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei 039/2019 -Mesa Diretora da CMAO - Autoriza a Câmara Municipal de Alvorada do Oeste a doar à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais-APAE, desta Cidade, o valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais);

XV - Discussão e votação única da Indicação nº 100/2019- Vereador Marcos Paulo Ferreira- Indica ao Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria Municipal de Educação, que providencie a abertura de um portão de acesso para veículo na lateral da Escola Matilde Dutra Rozo;

XVI - Discussão e votação única da Indicação nº 101/2019- Vereador Marcos Paulo Ferreira - Indica ao Prefeito Municipal, a contratação de mais contador, para auxiliar nas prestações de contas das APP, e fazer as declarações;

XVII - Discussão e votação única da Indicação nº 102/2019- Vereadora Débora de Souza Pereira -     Indica ao Prefeito Municipal, a aquisição de ar condicionado e um computador para a sala de triagem do hospital Municipal;

XVIII - Discussão e votação única da Indicação nº 103/2019- Vereadora Débora de Souza Pereira - Indica ao Prefeito Municipal, a aquisição de uma geladeira para a cozinha do Hospital Municipal;

XIX - Discussão e votação única da Indicação nº 104/2019- Vereadora Débora de Souza Pereira -   Indica ao Prefeito Municipal, a aquisição de telas de proteção para os garis realizar a limpeza da cidade com segurança;

XX - Discussão e votação única da Indicação nº 105/2019- Vereadora Débora de Souza Pereira - Indica ao Prefeito Municipal, a aquisição de 05 carrinhos para limpezas internas do Hospital Municipal.                                                                             

                                                            Alvorada do Oeste, 22 de Novembro de 2019