Anunciação da Ordem do Dia
SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO/19
Décima-Terceira Reunião Ordinária da Terceira Sessão Legislativa da Nona Legislatura da Câmara Municipal de Alvorada do Oeste/RO.
ORDEM DO DIA
I - Em cumprimento ao art. 160 §1º do Regimento Interno - (1ª sessão) - Projeto de Lei 030/2018 - Executivo Municipal - Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Orçamento Programa referente ao Exercício de 2020, para recebimento de emendas dos que assim desejarem;
II - 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei 022/2019 – Executivo Municipal - Dispõe sobre Alteração da Lei n 640/2010, e anexo IV da Lei 718/2012, para criação de Cargo Público Comissionado Municipal no âmbito do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Alvorada do Oeste-RO e dá outras providências;
III - 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei 031/2019 – Executivo Municipal - Aprova autorização abertura de Credito Suplementar, no valor total de R$ 1.105.400,00 (hum milhão, cento e cinco mil e quatrocentos reais), por transferências e Remanejamento, e “cancelamentos”, e Credito Especial no Valor de R$ 115.691,70 (cento e quinze mil, seiscentos e noventa e um reais e setenta centavos), por excesso de arrecadação e que Contêm Outras Providências;
IV - Discussão e votação única da Indicação nº 080/2019- Vereador Jair Luiz - Indica ao Prefeito Municipal, a contratação de um Médico para atender no Posto de Saúde do Distrito de Tancredópolis;
V - Discussão e votação única da Indicação nº 081/2019- Vereador Jair Luiz - Indica ao Prefeito Municipal, a contratação de um Fisioterapeuta para atender no Posto de Saúde do Distrito de Tancredópolis;
VI - Discussão e votação única da Indicação nº 082/2019- Vereador Jair Luiz - Indica ao Prefeito Municipal, a contratação de um Dentista para atender uma vez por semana no Posto de Saúde do Distrito de Tancredópolis;
VII - Discussão e votação única da Indicação nº 083/2019- Vereador Jair Luiz - Indica ao Prefeito Municipal, a distribuição de Calcário para os produtores rurais do Distrito de Tancredópolis;
VIII - Discussão e votação única da Indicação nº 084/2019- Vereador Jair Luiz - Indica ao Prefeito Municipal, a aquisição de mudas de café clonal para ser distribuídas aos agricultores do Distrito de Tancredópolis;
IX - Discussão e votação única da Indicação nº 085/2019- Vereador Jair Luiz - Indica ao Prefeito Municipal, a reforma da quadra de esporte com construção de vestiário do Distrito de Tancredópolis;
X - Discussão e votação única da Indicação nº 086/2019- Vereador Jair Luiz - Indica ao Prefeito Municipal, a providenciar uma sala de informática na escola Humberto de Campos no Distrito de Tancredópolis;
XI - Discussão e votação única da Indicação nº 087/2019- Vereador Jair Luiz - Indica ao Prefeito Municipal, para providenciar o reparo na iluminação pública do Distrito de Tancredópolis;
XII - Discussão e votação única da Indicação nº 088/2019- Vereador Jair Luiz - Indica ao Prefeito Municipal, para providenciar medicamentos para o Posto de Saúde do Distrito de Tancredópolis;
XIII - Discussão e votação única da Indicação nº 089/2019- Vereador Jair Luiz - Indica ao Prefeito Municipal, renovar o termo de cooperação nº 005/19/PJ-DER-RO processo nº 0009.248205/2019-11 e incluir a Linha Zero.
Alvorada do Oeste, 01 de Novembro de 2019