Anunciação da Ordem do Dia 

PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO/19

                    Décima-Terceira Reunião Ordinária da Terceira Sessão Legislativa da Nona Legislatura da Câmara Municipal de Alvorada do Oeste/RO.

ORDEM DO DIA

I - 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 003/2019-Executivo Municipal-Aprova autorização abertura de Crédito Especial no valor total de R$ 429.793,12 (quatrocentos e vinte e nove mil setecentos e noventa e três reais e doze centavos), no orçamento vigente e que Contêm Outras Providências;

 II - 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 004/2019-Executivo Municipal-Aprova autorização abertura de Crédito Suplementar, no valor total de R$ 1.101.567,64 (um milhão, cento e um mil, quinhentos e sessenta e sete reais e sessenta e quatro centavos), no orçamento vigente, e que Contêm Outras Providências;

 III - 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 005/2019-Executivo Municipal-Autoriza o chefe do poder executivo a fixar o valor do piso salarial dos servidores ocupantes do cargo de agente comunitário de saúde e dos agentes de combate às endemias, nos termos do disposto no parágrafo único do artigo 9º a, da lei federal nº 13.708, de 14 de agosto de 2018;

 IV - Discussão e votação única do Requerimento nº 005/2019- Vereador João Luiz Alves de Souza - Requer a realização de audiência publica para tratar da reforma da previdência no Município de Alvorada do Oeste/RO;

 V - Discussão e votação única da Indicação nº 024/2019- Vereador João Luiz Alves de Souza - Indica ao Prefeito Municipal, juntamente com o Secretário Municipal de Saúde, para providenciar a manutenção nos aparelhos de ar-condicionado do hospital municipal.

                                              Alvorada do Oeste, 03 de Maio de  2019