Anunciação da Ordem do Dia
SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO/18
Décima-sétima Reunião Ordinária da Segunda Sessão Legislativa da Nona Legislatura da Câmara Municipal de Alvorada do Oeste/RO.
ORDEM DO DIA
I - 1ª Discussão e Votação ao Projeto de Lei nº 013/2018- Executivo Municipal- Dispõe sobre o Serviço Funerário do Município de Alvorada do Oeste/RO e dá outras providências;
II - 2ª Discussão e votação do Projeto de Lei 029/2018 - Executivo Municipal - Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Orçamento Programa referente ao Exercício de 2019;
III - 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 031/2018- Executivo Municipal- Altera as alíquotas de contribuição previdenciária devidas pelo Município ao Regime Próprio de Previdência Social – RPPS;
IV - 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 032/2018- Executivo Municipal - Aprova autorização abertura de Credito Suplementar, no valor total de R$ 314.140,40 (trezentos e quatorze mil cento e quarenta reais e quarenta centavos), por Transferência e/ou Remanejamento, por “cancelamento”, de dotação, que Contêm Outras Providências;
V - 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 033/2018- Executivo Municipal- Institui o novo Código Tributário Municipal de Alvorada do Oeste/RO e dá Outras Providências;
VI - 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 034/2018- Executivo Municipal- Dispõe sobre a autorização de firmar convênio com Associação Assistencial a Saúde São Daniel Comboni, no valor de R$10.000,00 (dez mil reais);
VII - Discussão e votação única do Requerimento nº 017/2018 - Marcos Paulo Ferreira - Requer do Secretário Municipal de Obras do Município de Alvorada do Oeste/RO, informações como fundiu a retro escavadeira da marca Randon;
VIII - Discussão e votação única da Indicação nº 036/2018 – Marcos Paulo Ferreira - Indica ao Prefeito Municipal, a viabilização de recursos para perfuração de um poço artesiano na linha 60 neste município;
IX – Eleição da Mesa Diretora para o Segundo Biênio 2019 a 2020.
Alvorada do Oeste, 23 de Novembro de 2018