PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO/17

Quarta Reunião Extraordinária do Primeiro Período Legislativo da Primeira Sessão Legislativa da Nona Legislatura da Câmara Municipal de Alvorada do Oeste/RO.

ORDEM DO DIA

I – 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 001/2017-Altera a Lei 565/2008 que Estabelece Tipologias para as Escolas da Rede Municipal de Ensino, e contém outras providências;

II – 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 003/2017- “Altera redação do artigo 35 da Lei n. 813/2015 que dispõe sobre o plano de carreira, cargos e salário dos profissionais da Educação e a Equiparação da tabela salarial do cargo de contador da lei n. 814/2015 e da outras providencias;

III - 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 005/2017- “Dispõe sobre alteração de Lei 639/2010, Cria Cargos em comissão que Específica na Estrutura Organizacional do Município de Alvorada do Oeste/RO, Fixa vencimentos e Contém Outras Providências;

IV - 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 006/2017- “Autoriza tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as microempresas, empresas de pequeno porte, agricultores familiares, produtores rurais, pessoa física, microempreendedores individuais e sociedades cooperativas de consumo nas contratações públicas de bens, serviços e obras no âmbito da Administração Pública Municipal” e contem outras providencias;

V - 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 007/2017- “Dispõe sobre alteração das leis 656/2011, 641/2010 e 830/2015 acrescentando e suprimindo dispositivos e Contém Outras Providências. Alvorada do Oeste/RO, 24 de Fevereiro de 2017.