PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO/16 Oitava Reunião Ordinária da Quarta Sessão Legislativa da Oitava Legislatura da Câmara Municipal de Alvorada do Oeste/RO.

I – 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 048/15-Executivo Municipal- Cria o Conselho Municipal de Saneamento Básico de Alvorada D’Oeste, Estado de Rondônia, e dá outras providências;

II – 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 001/16-Executivo Municipal- Revoga a Lei Municipal nº 830/2015 e dá Outras Providências;

III – 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 002/16-Executivo Municipal- – Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Alvorada do Oeste/RO com o IMPRES - Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais de Alvorada do Oeste/RO;

IV– 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 003/16-Executivo Municipal- Institui o Fórum Permanente de Educação para implementação, acompanhamento, avaliação, revisão e emendas do Plano Municipal de Educação do Município de Alvorada do Oeste/RO, e dá Outras Providências. Alvorada do Oeste, 23 de Março de 2016.