Anunciação da Ordem do Dia
PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO/24
Sexta Reunião Ordinária da Quarta Sessão Legislativa da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Alvorada do Oeste/RO.
ORDEM DO DIA
I - 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 014/2022 - Vereador Aldemiro Leandro Pereira Toste-Presidente da CMAO-Dispõe sobre a denominação do prédio público municipal da Casa da Gestante, localizado na Av. Marechal Deodoro da Fonseca, neste município de Alvorada do Oeste/RO e dá outras providências;
II - Discussão e Votação Única do Projeto de Resolução 001/2024 - Mesa Diretora - Regulamenta a aplicação da Lei nº 14.133 de 1º de Abril de 2021 – Nova Lei de Licitações e Contratos (NLLC) – no âmbito do Poder Legislativo Municipal e Cria Cargo de Agente de Contratação, bem como Cria Tabela de valores conforme Anexo Único.
III - Discussão e Votação Única da Indicação nº 069/2023 - Vereador Marcos Paulo Ferreira - Indica ao Prefeito Municipal, que seja feito um termo de convênio com o INSS, para que o mesmo possa ter um ponto de agendamento em nosso Município;
IV - Discussão e Votação Única da Indicação nº 002/2024 - Vereador Marcos Paulo Ferreira - Indica ao Prefeito Municipal, que seja firmado junto ao Detran termo de convênio, para que seja feito a revitalização e a recuperação das sinalizações em nosso município;
V - Discussão e Votação Única da Indicação nº 003/2024 - Vereador Marcos Paulo Ferreira - Indica ao Prefeito Municipal, que seja firmado junto a Confederação de Ciclismo termo de convênio, para a realização de uma etapa estadual em nosso município;
VI - Discussão e Votação Única da Indicação nº 004/2024 - Vereador Marcos Paulo Ferreira - Indica ao Prefeito Municipal, que seja feito termo de convênio para a realização da Etapa Estadual de Motocross em nosso Município;
VII - Discussão e Votação Única da Indicação nº 005/2024 - Vereador Marcos Paulo Ferreira - Indica ao Prefeito Municipal, para fazer a manutenção na iluminação pública na Av. Sargento Mario Nogueira Vaz e na Av. 05 de setembro;
VIII - Discussão e Votação Única da Indicação nº 008/2024 - Vereador Marcos Paulo Ferreira - Indica ao Prefeito Municipal, juntamente com o Secretário Municipal de Saúde, para que seja ativada a sala de vacina na UBS Maria Lúcia Rodrigues “Casa da Gestante”.
Alvorada do Oeste, 15 de Março de 2024