Anunciação da Ordem do Dia

                                                  PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO/23

                     Décima-Quinta Reunião Ordinária da Terceira Sessão Legislativa da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Alvorada do Oeste/RO.

                                                                                      ORDEM DO DIA

 I - Em cumprimento ao art. 160 §1º do Regimento Interno – (1ª sessão) - Projeto de Lei 010/2023 - Executivo Municipal - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2024, para recebimento de emendas dos que assim desejarem;

 II - 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 042/2022- Executivo Municipal-Autoriza o Município de Alvorada do Oeste/RO, a não ajuizar Execuções Fiscais de Débitos de pequeno valor, cancelar e extinguir débitos alcançados pela prescrição quinquenária, firma acordo em processos administrativos e judiciais, e firmar convênio para inscrição em órgãos de proteção de crédito e protesto, e dá outras providências;

III - 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 013/2023- Executivo Municipal- Institui o Programa de Municipal de Aquisição de Alimento do Município de Alvorada do Oeste/RO – PAA –Alvorada do Oeste, na modalidade de compra e doação simultânea, e dá Outras Providências;

IV - 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 016/2023- Executivo Municipal- Dispõe sobre a alteração no âmbito do Município de Alvorada do Oeste/RO do Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde –ACS, para o exercício de 2023, e da Outras Providências;

V - Discussão e Votação única da Indicação nº 042/2023-Vereador Antônio Moreira Ribeiro - Indica ao Prefeito Municipal, juntamente com o Secretário Municipal de Urbanismo, a ampliação da pista de caminhada até a Linha 48;

 VI - Discussão e Votação única da Indicação nº 043/2023- Vereador Antônio Moreira Ribeiro - Indica ao Prefeito Municipal, para fazer a doação de um terreno à Associação dos Acadêmicos de Ji-Paraná;

 VII - Discussão e Votação única da Indicação nº 044/2023-Vereador Antônio Moreira Ribeiro - Indica ao Prefeito Municipal, o patrolamento da Rua Osvaldo Cruz e das Avenidas Getúlio Vargas e 09 de Julho.

                                                    Alvorada do Oeste, 26 de maio de 2023