Anunciação da Ordem do Dia

PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO/2020

                     Décima-Terceira Reunião Ordinária da Quarta Sessão Legislativa da Nona Legislatura da Câmara Municipal de Alvorada do Oeste/RO.

ORDEM DO DIA

 I - 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei 042/2019 - Executivo Municipal - Cria o Programa Guarda Mirim no Município de Alvorada do Oeste e da outras providências;

 II - 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei 010/2020 - Executivo Municipal - Aprova autorização abertura de Credito Suplementar por remanejamento ou transposição, no valor total de R$ 757.915,51 (setecentos e cinquenta e sete mil novecentos e quinze reais e cinquenta e um centavo) junto ao Fundo Municipal de Saúde e SAAE, e que Contêm Outras Providências;

 III - 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei 011/2020 - Executivo Municipal - Cria a Coodenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil-COMPDEC do Município de Alvorada do Oeste, o Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil, e o Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil, para promover, articular e executar a defesa permanente do Município e da Outras Providências;

 IV - 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei 014/2020 - Executivo Municipal - Criado o Conselho Municipal de Saneamento Básico de Alvorada do Oeste-Rondônia,  revoga a Lei nº 845/2016 e dá Outras Providências;

 V - Discussão e Votação única do Projeto de Decreto Legislativo N°006/2020-Que Dispõe sobre aprovação do parecer prévio do TCE nº PPL-TC 070/18das Contas do Executivo do Exercício de 2017;

 VI - Discussão e Votação única da Indicação 021/2020 – Vereador Marcos Paulo Ferreira- Indica ao Prefeito Municipal, a implantação do Piso Nacional dos Professores e o pagamento do retroativo dos meses de janeiro/2020 a março/2020.

                                                              Alvorada do Oeste, 30 de Abril de  2020