Anunciação da Ordem do Dia
PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO/19
Quarta Reunião Ordinária da Terceira Sessão Legislativa da Nona Legislatura da Câmara Municipal de Alvorada do Oeste/RO.
ORDEM DO DIA
I - 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 001/2019- Executivo Municipal- Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a Leiloar Bens Patrimoniais Móveis e dá outras providências;
II - 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 002/2019- Executivo Municipal-Aprova autorização abertura de Crédito Especial com Recursos Vinculados de Transferências da União e do Estado, junto a Secretaria Municipal de Educação, Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, e Fundo Municipal de Saúde, do Município de Alvorada D´Oeste/RO, no valor de R$ 776.000,00 (Setecentos e Setenta e Seis Mil Reais) no orçamento vigente e que Contêm Outras Providências;
III - Discussão e votação única do Veto Parcial a Lei nº 942/2018 - Executivo Municipal - “Institui o novo Código Tributário Municipal de Alvorada do Oeste/RO e dá Outras Providências”;
IV - Discussão e votação única do Requerimento nº 001/2019- Vereador Marcos Paulo Ferreira - Requer do Prefeito Municipal, informações de quais medidas foram tomadas até o presente momento da retirada do lixão para o aterro;
V - Discussão e votação única da Indicação nº 001/2019- Vereador Marcos Paulo Ferreira - Indica ao Prefeito Municipal, a manutenção na parte elétrica da Praça em frente ao Teatro Municipal;
VI - Discussão e votação única da Indicação nº 002/2019- Vereador Marcos Paulo Ferreira - Indica ao Prefeito Municipal, a manutenção da Rua Eça de Queiroz com recapeamento asfáltico;
VII - Discussão e votação única da Indicação nº 003/2019- Vereador Marcos Paulo Ferreira - Indica ao Prefeito Municipal, que se faça a manutenção corretiva na parte de ar condicionado no veículo micro-ônibus, que faz o transporte dos pacientes para a Cidade de Porto Velho;
VIII - Discussão e votação única da Indicação nº 004/2019- Vereador Marcos Paulo Ferreira - Indica ao Prefeito Municipal, que se faça a equiparação salarial com o piso nacional dos Agentes de Saúde do Município de Alvorada do Oeste;
IX - Discussão e votação única da Indicação nº 005/2019- Vereador Marcos Paulo Ferreira - Indica ao Prefeito Municipal, que se faça a manutenção de limpeza lateral da pista de caminhada;
X - Discussão e votação única da Indicação nº 006/2019- Vereadora Nelci Almeida da Costa - Indica ao Prefeito Municipal, para instalar o P.S. no Centro de Saúde São Marcos;
XI - Discussão e votação única da Indicação nº 007/2019- Vereadora Nelci Almeida da Costa - Indica ao Prefeito Municipal, para providenciar capas plástica impermeável para os colchões do Hospital Municipal;
XII - Discussão e votação única da Indicação nº 008/2019- Vereadora Nelci Almeida da Costa - Indica ao Prefeito Municipal, para providenciar o transporte do calcário para a Cooperativa Cooproceb localizada no distrito de Terra Boa;
XIII - Entrega da Moção de Aplauso ao senhor Darciso de Oliveira Carvalho, em cumprimento ao Requerimento nº 011/2018, de autoria do Vereador Jair Luiz.
Alvorada do Oeste, 22 de Fevereiro de 2019