Anunciação da Ordem do Dia

SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO/18

                     Décima-Sexta Reunião Ordinária da Segunda Sessão Legislativa da Nona Legislatura da Câmara Municipal de Alvorada do Oeste/RO.

 ORDEM DO DIA

 I -  1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 011/018-Executivo Municipal- Dispõe sobre o SUAS-Sistema Único de Assistência Social do Município de Alvorada do Oeste e dá Outras Providências;

 II - 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 012/2018- Executivo Municipal- Dispõe sobre alteração da Lei 641/2010, que Institui o Instituto de Previdência Social de Alvorada do Oeste/RO e dá outras providências;

 III -  Discussão e Votação única do parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 013/2018- Executivo Municipal- Dispõe sobre o Serviço Funerário do Município de Alvorada do Oeste/RO e dá outras providências;

 IV – 1ª Discussão e votação do Projeto de Lei 029/2018 - Executivo Municipal - Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Orçamento Programa referente ao Exercício de 2019;

 V - 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 031/2018- Executivo Municipal- Altera as alíquotas de contribuição previdenciária devidas pelo Município ao Regime Próprio de Previdência Social – RPPS;

 VI - 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 032/2018- Executivo Municipal-Aprova autorização abertura de Credito Suplementar, no valor total de R$ 314.140,40 (trezentos e quatorze mil cento e quarenta reais e quarenta centavos), por Transferência e/ou Remanejamento, por “cancelamento”, de dotação, que Contêm Outras Providências;

 VII - 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 033/2018- Executivo Municipal- Institui o novo Código Tributário Municipal de Alvorada do Oeste/RO e dá Outras Providências;

 VIII - 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 034/2018- Executivo Municipal- Dispõe sobre a autorização de firmar convênio com Associação Assistencial a Saúde São Daniel Comboni, no valor de R$10.000,00 (dez mil reais);

 IX - Discussão e votação única do Requerimento nº 016/2018 - Marcos Paulo Ferreira - Requer do Prefeito Municipal, que faça a cedência do Trator da Secretaria Municipal de Agricultura para a Associação de Catadores do Município de Alvorada do Oeste/RO.  

 X - Discussão e votação única da Indicação nº 035/2018 – Mailson de Oliveira Indica ao Prefeito Municipal,  para fazer a limpeza  no pátio do Posto de Saúde do Distrito de Terra Boa.

                                                                                                                                                       Alvorada do Oeste, 16 de Novembro de  2018