Anunciação da Ordem do Dia
SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO/18
Quarta Reunião Ordinária da Segunda Sessão Legislativa da Nona Legislatura da Câmara Municipal de Alvorada do Oeste/RO.
ORDEM DO DIA
I - 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 017/2018- Executivo Municipal- Dispõe sobre a Concessão de Diárias ao Chefe do Poder Executivo e aos Servidores da Administração Direta e Indireta do Município de Alvorada do Oeste e dá Outras Providencias;
II - 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 020/2018- Vereador Diego Uesllei de Souza- Institui a Lei que dispõe sobre a capacitação do corpo docente e funcional para a prestação de primeiros socorros nas EMEIs e EMEFs da rede pública, bem como nas Escolas de educação correspondente na rede particular no Município de Alvorada do Oeste;
III - 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 021/2018- Vereador Diego Uesllei de Souza- Dispõe sobre a criação do Programa "Doe uma Placa" no âmbito do Município de Alvorada do Oestes-RO e dá Outras Providências;
IV - 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 022/2018- Vereador Diego Uesllei de Souza- Dispõe sobre a criação do cartão de vacina digital e dá Outras Providências;
V - 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 023/2018- Vereador Diego Uesllei de Souza-Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto-SAAE a debitar nas contas de água de seus usuários doações de valores em favor da APAE-Associação de Pais e Alunos Excepcionais e institui o Conselho Fiscalizador de doações à APAE de Alvorada do Oeste-CONFISDA, e dá Outras Providências;
VI - 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 024/2018- Executivo Municipal-Aprova autorização abertura de Credito Suplementar Adicional, no valor total de R$ 1.276.000,00 (um milhão, duzentos e setenta e seis reais), sendo utilizados os seguintes recursos R$ 1.145.000,00 (hum milhão, cento e quarenta e cinco mil reais) de Excesso de Arrecadação, e por Remanejamento, “cancelamento”, o valor de R$ 131.000,00, (centos e trinta e mil reais), que Contêm Outras Providências;
VII - 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 025/2018- Executivo Municipal- Aprova autorização abertura de Credito Suplementar Adicional, no valor total de R$ 100.000,00 (cem mil reais), remanejamento, "cancelamento", de dotação, que Contêm Outras Providências;
VIII - Discussão e votação única da Indicação nº 025/2018- Vereador Max Altamirando Araújo de Queiroz - Indica ao Prefeito Municipal, para pagar plantões extras aos profissionais de Saúde, lotados na Unidade Hospitalar Municipal.
Alvorada do Oeste, 24 de Agosto de 2018.