Anunciação da Ordem do Dia
PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO/18
Sexta Reunião Ordinária da Segunda Sessão Legislativa da Nona Legislatura da Câmara Municipal de Alvorada do Oeste/RO.
ORDEM DO DIA
I - 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 001/2018- Executivo Municipal – Dispõe sobre a Lei Orgânica da Procuradoria Jurídica do Município de Alvorada do Oeste-RO, e dá Outras Providências;
II - 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 004/2018- Executivo Municipal – Dispõe sobre o Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis-ITBI, no âmbito do Município de Alvorada do Oeste/RO, e dá Outras Providências;
III - 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 005/2018- Executivo Municipal – Institui o novo Código Tributário do Município de Alvorada do Oeste/RO, e dá Outras Providências;
IV - 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 006/2018- Executivo Municipal – Dispõe sobre o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) no âmbito do Município de Alvorada do Oeste/RO, e dá Outras Providências;
V - 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 008/2018- Executivo Municipal - Dispõe sobre abertura de Credito suplementar com Recursos Vinculados de Transferências da União e do Estado, junto a Secretaria Municipal de Educação, Desenvolvimento Urbano, Secretaria Municipal de Esportes e Cultura, e Fundo Municipal de Saúde e de Ação Social, do Município de Alvorada do Oeste-RO., no valor de R$3.298.448,81 (três milhões, duzentos e noventa e oito mil, quatrocentos e quarenta e oito reais e oitenta e um centavos) no orçamento vigente;
VI - Discussão e votação única da Indicação nº 009/2018- Vereador Luiz César Timóteo da Silva - Indica ao Prefeito Municipal, Nomeação imediata dos Membros que compõe a Comissão que irá revisar os planos de Cargos e Carreira e Salários dos Servidores Municipais de Alvorada do Oeste.