Anunciação da Ordem do Dia

SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO/17

                      Décima-Sexta Reunião Ordinária da Primeira Sessão Legislativa da Nona Legislatura da Câmara Municipal de Alvorada do Oeste/RO.

ORDEM DO DIA

I - 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei 017/2017 – Executivo Municipal - Dispõe sobre cessão por comodato de um imóvel contendo barracão localizado na área pública do lixão municipal e contém outras providências;

II - 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 021/2017- Vereador Mailson de Oliveira - Dispõe sobre o limite para emissão sonora nas atividades em templos religiosos;

III - 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei 038/2017 – Executivo Municipal - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio 2018-2021;

IV - 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei 040/2017 – Executivo Municipal - Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Orçamento Programa referente ao Exercício de 2018;

V - 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 041/2017- Executivo Municipal- Dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) no âmbito do Município de Alvorada do Oeste, com base na Lei Complementar n° 116/2003 e alterações, e dá outras providências;

VI - 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 044/2017- Executivo Municipal- Dispõe sobre a concessão de Benefícios Eventuais no Município de Alvorada do Oeste/RO, em conformidade com a Lei Federal nº 8.742/93 e suas alterações, e dá outras providências;

VII - 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 045/2017- Mesa Diretora- Altera dispositivos da Lei Municipal n. 619/2009 de 07 de Dezembro de 2.009 e dá outras providencias;

VIII - 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 046/2017- Mesa Diretora- Dispõe sobre o regime de adiantamento para custeio de pequenas despesas da Câmara Municipal de Alvorada do Oeste/RO;

IX - 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 047/2017- Executivo Municipal-Autoriza ao Chefe do Poder Executivo a abrir Credito suplementar por Excesso Arrecadação Taxa COSIP Iluminação Publica, exercício de 2017, e convenio federal nº 064/DPCN/2015, SINCONV 817083/2015, no valor total de R$ 917.364,00  (Novecentos e dezessete Mil, Trezentos e Sessenta e Quatro Reais) no orçamento vigente e que Contêm Outras Providências.    

                                                                             Alvorada do Oeste, 17 de Novembro de 2017.