Anunciação da Ordem do Dia
SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO/17
Décima-Quinta Reunião Ordinária da Primeira Sessão Legislativa da Nona Legislatura da Câmara Municipal de Alvorada do Oeste/RO.
ORDEM DO DIA
I - 1ª Discussão e Votação Projeto de Lei nº 021/2017- Vereador Mailson de Oliveira - Dispõe sobre o limite para emissão sonora nas atividades em templos religiosos;
II - Em cumprimento ao art. 160 §1º do Regimento Interno – (3ª sessão) - Projeto de Lei 038/2017 – Executivo Municipal - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio 2018-2021, para recebimento de emendas dos que assim desejarem;
III - Em cumprimento ao art. 160 §1º do Regimento Interno – (3ª sessão) - Projeto de Lei 040/2017 – Executivo Municipal - Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Orçamento Programa referente ao Exercício de 2018, para recebimento de emendas dos que assim desejarem;
IV - 1ª Discussão e Votação Projeto de Lei nº 041/2017- Executivo Municipal- Dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) no âmbito do Município de Alvorada do Oeste, com base na Lei Complementar n° 116/2003 e alterações, e dá outras providências;
V - 2ª Discussão e Votação Projeto de Lei nº 042/2017- Executivo Municipal- Memória e Metodologia de Cálculo das Metas Anuais de Receitas, Despesas, Resultado Primário, Resultado Nominal e Montante da Dívida Pública PARA O EXERCICIO DE 2018.