Anunciação da Ordem do Dia
SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO/17
Décima-Quarta Reunião Ordinária da Primeira Sessão Legislativa da Nona Legislatura da Câmara Municipal de Alvorada do Oeste/RO.
ORDEM DO DIA
I - 1ª Discussão e Votação Projeto de Lei nº 036/2017- Executivo Municipal -Dispõe sobre a Planta de Valores Genéricos, cujas normas estabelecem os parâmetros legais para a composição da base de cálculo do IPTU e do ITBI do município de Alvorada do Oeste e dá outras providências;
II - Em cumprimento ao art. 160 §1º do Regimento Interno – (2ª sessão) - Projeto de Lei 038/2017 – Executivo Municipal - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio 2018-2021, para recebimento de emendas dos que assim desejarem;
III - Em cumprimento ao art. 160 §1º do Regimento Interno – (2ª sessão) - Projeto de Lei 040/2017 – Executivo Municipal - Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Orçamento Programa referente ao Exercício de 2018, para recebimento de emendas dos que assim desejarem;
IV - 1ª Discussão e Votação Projeto de Lei nº 042/2017- Executivo Municipal- Adendo a Lei nº 886/17-Memória de Metodologia de Cálculo das Metas Anuais de Receitas, Despesas e Resultado Primário, Resultado Nominal e Montante a Dívida Pública para o Exercício de 2018.