Anunciação da Ordem do Dia
SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO/17
Décima-Segunda Reunião Ordinária da Primeira Sessão Legislativa da Nona Legislatura da Câmara Municipal de Alvorada do Oeste/RO.
ORDEM DO DIA
I - Discussão e votação única da Emenda Modificativa nº 001/2017-referente ao Projeto de Lei nº 035/2017;
II - 1ª Discussão e Votação Projeto de Lei nº 035/2017- Executivo Municipal - Altera dispositivos das Leis 497/2005, 063/1989, Que Dispõe sobre o Código Tributário Municipal com as alterações posteriores e dá Outras Providências;
III - 1ª Discussão e Votação Projeto de Lei nº 037/2017- Executivo Municipal - Autoriza a Locação de Imóvel Prédio Urbano para Instalação e Funcionamento da Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Alvorada do Oeste e da outras providências;
IV - 1ª Discussão e Votação Projeto de Lei nº 039/2017- Executivo Municipal - Dispõe sobre autorização para o Poder Público custear as despesas relacionadas à participação de atletas e de equipes de Alvorada do Oeste em competições regionais, estaduais, nacionais ou internacionais, e da outras providências;
V - 1ª Discussão e Votação Projeto de Lei nº 043/2017- Executivo Municipal - Autoriza ao Chefe do Poder Executivo a abrir Credito Suplementar por Transferência, Transposição e permuta junto ao Poder Legislativo, Executivo, Fundo Municipal de Saúde e de Assistência Social no valor de R$1.946.401,56 (um milhão novecentos e quarenta e seis mil, quatrocentos e um reais e cinquenta e seis centavos) no orçamento vigente e que contêm Outras Providências;
VI - Discussão e votação única da Indicação nº 133/2017- Vereadora Nelci Almeida da Costa - Indica ao Prefeito Municipal, a aquisição de um Data Show para ficar a disposição da Creche Municipal Fátima Moroskoski de Azevedo.