Anunciação da Ordem do Dia

SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO/17

Décima-Sétima Reunião Ordinária da Primeira Sessão Legislativa da Nona Legislatura da Câmara Municipal de Alvorada do Oeste/RO.

ORDEM DO DIA

I - 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 011/2017- Vereador Diego Uesllei de Souza- Estabelece regras para a utilização de cores e símbolos pela administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes Municipais;

II - 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 012/2017-Executivo Municipal-Autoriza a Locação de Imóvel Prédio Urbano para Instalação e Funcionamento da Controladoria Geral do Município, e da outras providências;

III – 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 013/2017-Executivo Municipal-Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da lei Orçamentária para o exercício de 2018, e dá outras providências; IV – Discussão e votação única das Emendas Aditivas, Modificativas e Supressivas-referente ao do Projeto de Lei nº 014/2017- Executivo Municipal;

V – 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 014/2017-Executivo Municipal-Autoriza o Poder Executivo Municipal por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE a criar a tarifa social e atualizar monetariamente os valores das tarifas de Água e contem Outras Providências;

VI – 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 018/2017-Mesa Diretora da Câmara Municipal-Autoriza o Presidente da Câmara Municipal de Alvorada do Oeste/RO a conceder complementação salarial a servidores do Poder Legislativo Municipal a fim de alcançar o valor do salário mínimo nacional vigente neste país, e dá outras providências;

VII - 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 019/2017- Executivo Municipal-Dispõe sobre Concessão de Subvenção Social a Entidade sem Fins Lucrativos e dá Outras Providências;

VIII - 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 020/2017- Executivo Municipal-Dispõe sobre autorização de abertura de Credito Suplementar, por transferência, junto ao poder executivo, Secretaria Municipal de Educação do Município de Alvorada do Oeste-RO., no valor de R$ 520.000,00 (quinhentos e vinte mil reais) no orçamento vigente e que Contêm Outras Providências;

IX- Discussão e votação única do Requerimento nº 004/2017- Vereadores Débora de Souza e Diego Uesllei-Solicitam do Plenário, que seja votada a MOÇÃO DE APLAUSO à Paróquia Cristo Ressuscitado;

X- Discussão e votação única do Requerimento nº 005/2017- Vereador Max Altamirando A. de Queiroz-Solicita a criação de Comissão Especial para revisão e reforma da Lei Orgânica Municipal e Regimento Interno desta Casa de Leis;

XI- Discussão e votação única da Indicação nº 087/2017- Vereador Jair Luiz-Indica ao Prefeito Municipal, para providenciar a implantação de Biblioteca Pública nos Distrito de Terra Boa e Tancredópolis;

XII- Discussão e votação única da Indicação nº 088/2017- Vereador Jair Luiz-Indica ao Prefeito Municipal, a aquisição de EPI-Equipamento de Proteção Individual, para todos os servidores públicos municipais;

XIII- Discussão e votação única da Indicação nº 091/2017- Vereadora Nelci Almeida da Costa-Indica ao Prefeito Municipal, a aquisição de lavadora de roupa automática para ser instalada na garagem municipal;

XIV- Discussão e votação única da Indicação nº 093/2017- Vereador Jair Luiz-Indica ao Prefeito Municipal, a reforma dos banheiros, pintura e escrever o nome de Geraldo Dias de França no Posto de Saúde do Bairro Alto Alegre;

XV- Discussão e votação única da Indicação nº 094/2017- Vereadora Débora de Souza Preira-Indica ao Prefeito Municipal, para disponibilizar um Agente de Vigilância e uma Zeladora para a Capela Mortuária;

XVI- Discussão e votação única da Indicação nº 095/2017- Vereador Aldemiro Leandro Pereira Toste- Indica ao Prefeito Municipal, a construção de uma praça e um parquinho para crianças no Distrito de Tancredópolis. Alvorada do Oeste,

09 de Junho de 2017.