Anunciação da Ordem do Dia PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO/16 Nona Reunião Ordinária da Quarta Sessão Legislativa da Oitava Legislatura da Câmara Municipal de Alvorada do Oeste/RO.

I – 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 048/15-Executivo Municipal- Cria o Conselho Municipal de Saneamento Básico de Alvorada D’Oeste, Estado de Rondônia, e dá outras providências;

II – 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 002/16-Executivo Municipal- Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Alvorada do Oeste/RO com o IMPRES - Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais de Alvorada do Oeste/RO;

III – 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 003/16-Executivo Municipal- Institui o Fórum Permanente de Educação para implementação, acompanhamento, avaliação, revisão e emendas do Plano Municipal de Educação do Município de Alvorada do Oeste/RO, e dá Outras Providências. Alvorada do Oeste, 23 de Março de 2016;

IV – 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 004/16-Executivo MunicipalAutoriza abertura de Crédito Adicional Especial, suplementar, e Transferências, no valor de R$ 1.330.471,29 (um milhão, trezentos e trinta mil, quatrocentos e setenta e um reais, vinte e nove centavos) no orçamento vigente, junto ao Poder Executivo, Fundo Municipal de Ação Social e Saúde, e que contêm outras providências;

V – 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 005/16-Executivo Municipal- Dá nova Redação ao § 1º do Artigo 1º da Lei nº 597/2009 que Institui Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação - COMACS - FUNDEB, e contém outras providências. Alvorada do Oeste, 01 de Abril de 2016